Por meses, uma bomba-relógio silenciosa ameaçava explodir a Previdência Social. Essa ameaça se concretizou com a deflagração da Operação “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal e pela CGU, que resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e revelou um esquema de fraudes que pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas brasileiros.
No entanto, muito antes da operação ganhar os holofotes, a ABRADEB (Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias) já soava o alarme. Desde 2024, a entidade vinha denunciando publicamente os descontos ilegais aplicados nos benefícios previdenciários com base em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e dezenas de associações de fachada.
A ABRADEB foi a primeira entidade a expor e contestar judicialmente o esquema, ingressando com uma Ação Civil Pública ainda no ano passado contra o INSS e 33 associações. A ação denunciava um sistema de descontos não autorizados, sem qualquer consentimento prévio dos beneficiários. A estimativa da ABRADEB era alarmante: cerca de R$ 300 milhões por mês estariam sendo subtraídos diretamente das aposentadorias, o que, em dez anos, ultrapassaria R$ 9 bilhões.
O embasamento da denúncia era(é) sólido: auditorias da própria CGU revelavam que mais de 90% dos beneficiários não reconheciam qualquer vínculo com as associações responsáveis pelos descontos.
Apesar disso, a Justiça Federal recusou a liminar solicitada pela ABRADEB para suspender imediatamente os ACTs, permitindo que o esquema seguisse impune.
Raimundo Nonato, presidente da ABRADEB, foi categórico ao criticar a inércia institucional: “A Justiça teve a chance de conter esses abusos no ano passado, com as ações da ABRADEB e do MPF, mas falhou. Agora estamos reiterando a urgência para barrar esses acordos e estancar as perdas dos aposentados.”
A operação da PF cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 14 estados e no DF, com seis prisões e R$ 1 bilhão em bens sequestrados. As entidades envolvidas, que se apresentavam como associações de classe, não prestavam qualquer serviço real, mas continuavam recebendo repasses diretos da folha de pagamento da Previdência.
Mesmo após alertas do TCU e relatórios internos do próprio INSS, essas associações seguiram ativas, confirmando a omissão institucional que a ABRADEB denunciava desde o início.
Com o escândalo vindo à tona, a Justiça finalmente dá sinais de reação. A ABRADEB reforça seu pedido urgente pelo bloqueio imediato dos ACTs, devolução dos valores indevidamente descontados e responsabilização dos envolvidos. Na Ação Civil Pública, a entidade cobra R$ 112,3 bilhões em danos materiais, morais e sociais, valor que pode ser apenas a ponta do iceberg de um rombo ainda maior.
