Vital do Rêgo Filho
Presidente TCU
09h00 | Abertura institucional
ABERTURA
08h30 | Café de Boas-vindas
Dr. Walter Baére de Araújo Filho
Procurador-Geral do BNDES
Daniela Teixeira
Ministra STJ
Flávio Roman
Secretário-Geral da União Substituto
Georges Segneur
Procurador de Justiça do MPDFT
Felipe Sarmento
Vice-presidente do conselho federal da OAB
09h20 | Fraudes no consignado e controle da atividade financeira
PAINEL 01
Um debate sobre práticas abusivas das instituições bancárias, litigância e os desafios da fiscalização do sistema financeiro.
Dra. Shynaide Mafra
Advogada, autora, professora, conselheira federal da OAB e membro do CNJ.
Dr. Walter José Faiad de Moura
Advogado, Presidente da CEDC do CFOAB, Mestre em Direito pelo UniCEUB, professor de Direito do Consumidor e especialista em crédito responsável e superendividamento.
Fabiano Nijelschi Guercio Fernandes
Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2008 e Diretor de Previdência Social na AudBenefícios/TCU desde 2023. Graduado em Psicologia com ênfase em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas.
Ministro Antonio Carlos Ferreira
Presidente de mesa — STJ.
10h00 | Os Desastres Sociais da Concessão Irresponsável de Crédito
PAINEL 02
Fraudes, desregulação, falhas de fiscalização e responsabilidades das instituições financeiras.
Dr. Glauber Sérgio Tatagiba
Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Dr. Edson Alcântara
Advogado formado pela UFMG, com mais de 20 anos de atuação em Direito Bancário e do Consumidor, especializado em fraudes bancárias e contencioso bancário.
Dr. Gustavo Lourenço Rocha
Auditor Federal de Finanças e Controle — Controladoria-Geral da União (CGU).
Renato Rainha
Presidente de mesa — Conselheiro TCDF.
13h30 | Segurança Jurídica do Consumidor no Mercado de Crédito
PAINEL 03
Quem responde pelos altos índices de fraudes e pela crescente judicialização?
Dra. Maria Paula Bertran
Professora de Direito Econômico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP).
Dr. Marcus Édson de Lima
Defensor público do Estado de Rondônia, titular do Núcleo de Representação da instituição nos Tribunais Superiores, em Brasília.
Dr. André Marchesan
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS).
João Ferreira
Presidente de mesa — Jornalista e Advogado.
15h00 | O Recorde Histórico dos Níveis de Superendividamento
PAINEL 04
Dr. Leonardo Garcia
Procurador do Estado do Espírito Santo, professor e autor do Código de Defesa do Consumidor Comentado.
Dra. Karen Rick
Juíza de Direito, TJRS. Doutora, Mestre e Especialista pela UFRGS. Coordenadora do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Ajuris. Especialista em Direito Francês e Europeu dos contratos pela Université Savoie Mont-Blanc (FR).
Dr. André Proite
Especialista Sênior em Dívida (Senior Debt Specialist) no Banco Mundial.
Marcelo Costenaro Cavali
Presidente de mesa — consultor legislativo do Senado Federal.
16h30 | Inovações e tecnologias para proteger os consumidores
ENCERRAMENTO
Como fortalecer a fiscalização, modernizar a regulação e ampliar a proteção das pessoas vulneráveis?
Dra. Litia Cavalcanti
Promotora do MPMA e Presidente do MPCON.
Dr. Igor Britto
Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Pós-graduado em Direito do Consumo pela Universidade de Coimbra. Diretor executivo do Idec.
Dr. Agostinho Garrido
Auditor-chefe da Audbancos TCU.
Jhonatan de Jesus
Presidente de mesa — ministro do TCU.